JUSTIFICATIVA

A escola deve ser vista como extensão do lar. Com sua missão de ensinar, formar, informar e construir uma sociedade mais solidária, justa, humana e, sobretudo, comprometida com o bem estar do cidadão. Modelo de procedimento ético e de cultura. Tem muito a ver com família, que por sua vez, deve ser expressão máxima do amor manifestada na felicidade de todos. Não justifica nem se pode permitir, em sã consciência, que sua função primeira e sagrada seja desvirtuada.

Professor, aluno, funcionário e comunidade envolvidos, somando esforços de forma harmoniosa, constroem civilização, qualificação e riqueza. Escola não é lugar de violência, vícios nem de fomentar desunião, ressentimentos e ódio.

A ocorrência de ilícito penal denigre sua imagem e compromete o desempenho. O projeto "Paz na Escola" visa criar mecanismos para enfrentar o grave problema da insegurança e da violência que cresce de forma assustadora, afetando a sociedade brasileira como um todo, atingindo até mesmo as crianças e os adolescentes no seu próprio ambiente de formação e aprendizado.

Dados divulgados pela imprensa são alarmantes: tráfico e uso de drogas nas imediações e até mesmo dentro das escolas, agressões, vandalismo, furtos, depredações e ameaças contra a vida.

Em muitas escolas foram erguidos muros, colocado grades e fechados os portões, porém nem assim a tranqüilidade dos pais, professores e alunos foi reestabelecida.

Este programa "Paz na Escola" prevê desenvolver ação de Trabalho, multidisciplinares, junto às escolas, objetivando integrar os segmentos da comunidade escolar com outros setores que se disponham a contribuir para o controle e a prevenção da violência, que gera preocupação e traz a intranqüilidade às famílias do nosso Município.

O projeto abre a possibilidade da articulação conjunta entre o Poder Público e as entidades sociais e comunitárias, firmando convênios e parcerias para enfrentar a questão, não só dentro das escolas, mas também visando orientar a comunidade e acompanhar as famílias dos eventuais jovens infratores.

Com o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos humanos e o respeito à cidadania plena, submeto a apreciação dos nobres Pares este Projeto de Lei solicitando o apoio de Vossas Excelências para sua aprovação.

S/S, 15 de junho de 2009.

Carlos Cezar da Silva

Vereador.